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Quarta, 02 Agosto 2017 08:00

Guarda compartilhada: perguntas e respostas

Todas as decisões sobre a rotina da criança devem ser tomadas em conjunto pelos pais

Ninguém se casa pensando em separação - ou pelo menos não deveria. No entanto, divórcios acontecem todos os dias e a verdade é que, quando há crianças envolvidas, o processo é sempre mais doloroso. Com o objetivo de dar à criança a oportunidade de conviver tanto com o pai como com a mãe e sentir que ambos têm responsabilidade sobre ela, passou a vigorar desde 2014 a lei da guarda compartilhada, que determina que todas as decisões sobre a rotina da criança passam a ser tomadas em conjunto pelos pais – mesmo que a criança viva a maior parte do tempo com apenas um deles. “Na teoria, é o regime ideal. Mas o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz, que tenderá sempre para o que for melhor para a criança”, diz a advogada Gladys Maluf Chamma, especializada em direito de família (SP). Segundo os dados mais recentes do IBGE,  houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges em 2015, chegando a 12,5%. “A compreensão em relação à guarda compartilhada está ficando cada vez maior. Atualmente, as famílias têm optado com mais segurança por ela em nome do bem-estar dos filhos”, diz a advogada especializada em direito de família e sucessão, Alessandra Rugai Bastos (SP). O regime, porém, ainda levanta muitas dúvidas. CRESCER conversou com especialistas para responder às principais perguntas:

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é aquela em que os genitores vão decidir todas as questões dos filhos em conjunto, como mudança de escola, forma de criação e educação, tratamentos médicos. Diferente da convivência alternada, em que os pais dividem apenas o tempo da criança, na guarda compartilhada, os genitores dividem também as responsabilidades. Sob esse regime, o menor tem domicílio fixo e as visitas do outro genitor devem ser acordadas entre o casal ou definida por um juiz. Entende-se que ter uma única residência é mais saudável para as crianças, principalmente para as mais novas, que precisam de referência e estabilidade. Quando os pais não chegam a um consenso sobre onde a criança vai morar e como serão combinadas as visitas, o juiz vai levar em consideração o bem-estar da criança.

Ela é obrigatória?

Na teoria, é o regime ideal. Mas o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz, que tenderá sempre para o bem-estar da criança. Mas é importante ter em mente que o que funciona para uma família pode não funcionar para a outra. Se não há acordo, serão feitas análises e perícias para identificar qual é o cenário mais favorável às crianças envolvidas.

A guarda compartilhada é indicada até para casais que se separaram em litígio?

A guarda compartilhada visa o melhor para as crianças, não para os pais. É claro que a situação de desentendimento entre os genitores é levada em consideração, mas o que prevalece é o bem-estar dos filhos. E é importante lembrar que o que significa “bem-estar” para um adolescente de 15 anos é bem diferente do que para uma criança de 4 anos. Se o juiz entender que ambos têm condições de chegar a consensos amigáveis, a guarda compartilhada prevalecerá. Mas, se essa convivência prejudicar o menor, a guarda unilateral - em que apenas um dos genitores fica responsável pela criança - será acolhida. Vale lembrar que a guarda compartilhada não é o direito de participar da vida do filho - é dever. Além de dividir as responsabilidades, significa, entre outras coisas, ir a reuniões na escola, levar ao médico, ajudar com a lição de casa.

Na guarda unilateral, o outro genitor fica isento das tomadas de decisão?

Não completamente. Um exemplo: na guarda compartilhada, fica claro que a mãe não pode mudar o filho de escola sem que o pai também concorde com a mudança. Já na unilateral, ela pode - porém, se o outro genitor entender que essa mudança é indevida, de forma que irá prejudicar a criança, ele pode exercer seu poder familiar e contestar. Novamente, prevalece o bem-estar da criança.

A opinião da criança é levada em consideração?

Nunca é a criança quem decide onde vai viver e como seu tempo será dividido. Mas, dependendo da situação e da idade do menor, ele poderá ser ouvido pela perícia. Cabe ao juiz entender a relevância, já que cada caso é um caso.

A guarda compartilhada é uma opção para pais que não moram na mesma cidade?

Sim, esse regime pode ser exercido mesmo à distância - inclusive em países diferentes. O juiz estabelecerá como local de moradia o que melhor atender aos interesses da criança. E a convivência com o pai que mora longe deverá ser compensada durante feriados ou períodos de férias.

O que muda em relação à pensão alimentícia?

Absolutamente nada. Independentemente do tipo de guarda acordada, ambos os pais são responsáveis pela pensão, que, além da alimentação, inclui escola e outras despesas, como a médica. A pensão deve ser paga por aquele que detém o direito de visitas, pois entende-se que já há despesas atreladas à convivência diária. O valor da pensão pode ser combinada entre os pais ou definida pelo juiz, de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

Vamos supor que a criança tenha ficado doente no fim de semana que deveria passar com o outro genitor. O que fazer?

Bom senso é a palavra de ordem. De maneira geral, a visita estaria cancelada, pois prejudicaria a criança, mas o genitor que detém o direito à visita pode levar a criança ao médico, por exemplo. O importante é avaliar a situação: se seu filho não está bem o suficiente para cumprir o acordado com o pai, ele não pode se sentir bem para ir à natação, para a casa dos avós ou brincar, certo?

E se a criança não gosta de passar tempo com o outro genitor? Qual deve ser a postura do pai com quem ela mora?

Se a criança realmente não quiser ir, é preciso descobrir o motivo - o que acontece durante o tempo com o outro genitor que a incomoda? Em todo o caso, é obrigatório entregar o filho até que haja provas de que a convivência com o outro pai prejudica a criança. Afinal, a parte que não está entregando pode estar induzindo o filho a não querer ir ou fazendo alienação parental - em ambos os casos, quem sai perdendo é a criança.

E quando um dos pais não quer ou não pode ter a guarda?

Nesse caso, a guarda unilateral provavelmente será definida. No entanto, a não ser que um dos pais abra mão ou comprovadamente não tenha condições - seja por uma questão de saúde ou psicológica - a guarda compartilhada é recomendada.

E se o divórcio ocorrer durante a gravidez? O pai pode ver o parto, por exemplo?

Se a mãe autorizar, sim. Um parágrafo da lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) garante ao pai acompanhar tudo o que diz respeito ao filho, da concepção ao nascimento. Porém, como é um momento de intimidade, a gestante pode não querer a presença do ex e isso deve ser respeitado.

Como fica o registro da criança?

A lei determina que o pai ou a mãe, juntos ou sozinhos, devem registrar a criança em até 15 dias após o nascimento – antes, a iniciativa era exclusiva do pai. Toda criança tem o direito de receber o nome do pai e da mãe, mas uma mãe pode declarar não saber quem é o pai por não querer colocá-lo na certidão. Nesse caso, é possível mover uma ação para reconhecer a paternidade.

Os casos já julgados, antes da mudança na lei, podem ser revistos?

Todos os casos, seja sobre guarda ou pensão, podem ser revistos a qualquer momento, desde que se prove que o que foi acordado anteriormente já não é mais adequado.

Fontes: Alessandra Rugai Bastos, advogada especializada em direito de família e sucessão; Gladys Maluf Chamma, advogada especializada em direito de família

O que muda em relação à pensão alimentícia?

Absolutamente nada. Independentemente do tipo de guarda acordada, ambos os pais são responsáveis pela pensão, que, além da alimentação, inclui escola e outras despesas, como a médica. A pensão deve ser paga por aquele que detém o direito de visitas, pois entende-se que já há despesas atreladas à convivência diária. O valor da pensão pode ser combinada entre os pais ou definida pelo juiz, de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

Vamos supor que a criança tenha ficado doente no fim de semana que deveria passar com o outro genitor. O que fazer?

Bom senso é a palavra de ordem. De maneira geral, a visita estaria cancelada, pois prejudicaria a criança, mas o genitor que detém o direito à visita pode levar a criança ao médico, por exemplo. O importante é avaliar a situação: se seu filho não está bem o suficiente para cumprir o acordado com o pai, ele não pode se sentir bem para ir à natação, para a casa dos avós ou brincar, certo?

E se a criança não gosta de passar tempo com o outro genitor? Qual deve ser a postura do pai com quem ela mora?

Se a criança realmente não quiser ir, é preciso descobrir o motivo - o que acontece durante o tempo com o outro genitor que a incomoda? Em todo o caso, é obrigatório entregar o filho até que haja provas de que a convivência com o outro pai prejudica a criança. Afinal, a parte que não está entregando pode estar induzindo o filho a não querer ir ou fazendo alienação parental - em ambos os casos, quem sai perdendo é a criança.

E quando um dos pais não quer ou não pode ter a guarda?

Nesse caso, a guarda unilateral provavelmente será definida. No entanto, a não ser que um dos pais abra mão ou comprovadamente não tenha condições - seja por uma questão de saúde ou psicológica - a guarda compartilhada é recomendada.

E se o divórcio ocorrer durante a gravidez? O pai pode ver o parto, por exemplo?

Se a mãe autorizar, sim. Um parágrafo da lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) garante ao pai acompanhar tudo o que diz respeito ao filho, da concepção ao nascimento. Porém, como é um momento de intimidade, a gestante pode não querer a presença do ex e isso deve ser respeitado.

Como fica o registro da criança?

A lei determina que o pai ou a mãe, juntos ou sozinhos, devem registrar a criança em até 15 dias após o nascimento – antes, a iniciativa era exclusiva do pai. Toda criança tem o direito de receber o nome do pai e da mãe, mas uma mãe pode declarar não saber quem é o pai por não querer colocá-lo na certidão. Nesse caso, é possível mover uma ação para reconhecer a paternidade.

Os casos já julgados, antes da mudança na lei, podem ser revistos?

Todos os casos, seja sobre guarda ou pensão, podem ser revistos a qualquer momento, desde que se prove que o que foi acordado anteriormente já não é mais adequado.

Fontes: Alessandra Rugai Bastos, advogada especializada em direito de família e sucessão; Gladys Maluf Chamma, advogada especializada em direito de família

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2017/04/guarda-compartilhada-perguntas-e-respostas.html
Por Andrezza Duarte - 10/04/2017 18h19

Publicado em Dicas do Papai
Segunda, 31 Julho 2017 10:00

Qual é a melhor idade para ter filhos?

Nas últimas décadas, casais têm escolhido engravidar cada vez mais tarde, mas estudos mostram que a fertilidade diminui tanto para mulheres quanto para homens com o passar do tempo; conversamos com especialistas para entender se existe uma faixa etária mais indicada para isso sob as perspectivas biológica e social.

Não há dúvidas entre os cientistas de que a fertilidade natural vai diminuindo progressivamente ao longo da vida. Apesar disso, é cada vez mais comum nas sociedades ocidentais as pessoas terem filhos mais tarde.

No caso de países como o Reino Unido, mais de 50% dos bebês nascem de mulheres acima de 30 anos. No Brasil, esse índice também tem aumentado - segundo o IBGE, até 2005, 13% das mulheres tinham filhos entre os 30 e 34 anos; agora, esse número chega a mais de 20%. Cresce também o número de bebês que nascem de mães acima dos 35 anos, quando a fertilidade feminina é bem menor.

E não são só elas que "sofrem" os efeitos do tempo nesse quesito. Homens também têm sua fertilidade diminuída após os 35 anos - e, de acordo com estudos recentes, na medida em que os pais têm filhos quando estão mais velhos, aumenta a chance de os bebês nascerem com problemas.

No entanto, formar uma família não é apenas uma questão de fertilidade. Os fatores sociais e econômicos também têm um papel importante.

Por isso, a BBC consultou cinco especialistas de diferentes áreas sobre qual seria a melhor idade para começar uma família, levando em consideração questões biológicas, sociológicas, planejamento familiar e diferenças de gênero.

1. Perspectiva biológica

Sarah Matthews, consultora de ginecologia no Hospital Portland, de Londres, e especialista em fertilidade, considera que, levando em conta apenas a biologia, a idade com menor risco de complicações na gravidez e no pós-parto é entre 25 e 29 anos.

Ela afirma que há muita falta de informação sobre fertilidade. As escolas que oferecem aulas de educação sexual, segundo a especialista, se concentram geralmente na prevenção da gravidez, e, por isso, muitos homens e mulheres entram na idade adulta sem ter nenhuma informação sobre fertilidade.

"Às vezes, recebo mulheres de 48, 49 anos que chegam à consulta com um novo companheiro, mas, como a menstruação delas está um pouco irregular, querem entender o que está acontecendo. E ficam completamente chocadas quando eu digo que elas estão entrando na menopausa e, por isso, já não podem mais ter filhos", contou.

"Os tratamentos de fertilidade in vitro podem aumentar as chances de se conceber, mas não podem fazer o relógio voltar para trás."

2 - Perspectiva social

A socióloga Melinda Mills, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, afirma que, do ponto de vista social, há mais benefícios quando os casais escolhem ter filhos mais tarde.

"Entendo e concordo com a perspectiva biológica, mas, pela perspectiva demográfica, o que vemos nos estudos é que, quando os casais retardam a formação de uma família, há um aumento de renda para eles de cerca de 10% por cada ano postergado. Isso é notável."

"Por isso, diria que a melhor idade seria 30 anos ou um pouco mais."

Ela cita vantagens: há estudos que mostram que os filhos de mulheres mais velhas atingem níveis educacionais melhores e têm um desenvolvimento cognitivo maior.

Os motivos para isso não estão na idade, mas, em geral, na questão socioeconômica. Os pais tendem a ter uma maior estabilidade em seus empregos e a ter condições financeiras melhores quando são velhos, por conta da experiência que acumularam no mercado de trabalho.

3 - Perspectiva de Gênero

Para Sophia Walker, líder do Partido da Igualdade das Mulheres no Reino Unido, "nunca há um bom momento para ter filhos".

Isso porque, para as mulheres, "existem barreiras estruturais que fazem com que ter filhos seja uma decisão muito, muito difícil", afirma Walker, que também é mãe.

"Pensava que teria muitas opções e, depois que tive filhos, descobri que não era assim, tudo se tornou muito pior. E nenhum dos homens com quem eu trabalho parece viver os mesmos problemas na paternidade."

Walker cita o custo de creches para as crianças, a diferença salarial entre homens e mulheres e o impacto nas carreiras das mães pela falta de flexibilidad para dividir as tarefas nos cuidados dos filhos como fatores que têm um grande impacto sobre a decisão de se ter filhos ou não.

Ela ressalta que, enquanto essas questões não forem resolvidas, o tema da natalidade seguirá afetando a economia dos países e, principalmente, a situação da mulher na sociedade.

4 - Perspectiva demográfica

Heather Joshi, especialista em demografia econômica na Universidade de Londres, também diz que "não há idade ideal": "Acho que a melhor resposta para isso é: quando você se sentir pronta."

"Não acredito que há muitas mulheres com menos de 20 anos de idade que estejam prontas como as de 30. Mas as mulheres com 30 anos enfrentam a questão biológica, de ser mais díficil engravidar conforme ficam mais velhas", pontua.

Por outro lado, Joshi observa que casais mais jovens acabam não conversando sobre suas intenções de formar uma família na primeira fase da relação, quando ainda estão na casa dos vinte anos.

É comum que eles descubram depois que têm expectativas diferentes - e isso acaba retardando o momento em que terão filhos.

5 - Perspectiva de planejamento familiar

Adam Balen, especialista em medicina reprodutiva da Universidade de Leeds e diretor da Sociedade Britânica de Fertilidade, afirma que "a fertilidade natural vai piorando com a idade tanto nas mulheres, quanto nos homens".

"Mas é claro que o efeito maior ocorre nas mulheres, que nascem com um número determinado de óvulos e os vão perdendo ao longo da vida", diz.

"É difícil precisar qual seria a idade em que a fertilidade começa a diminuir de forma mais rápida e, obviamente, também há fatores genéticos envolvidos."

Em geral, quando perguntam qual seria a idade ideal para ter filhos, as pessoas estão pensando em ter mais do que um.

Há estudos recentes interessantes sobre isso: uma pesquisa feita na Holanda, por exemplo, concluiu que, se uma mulher quer ter 90% de chance de ter uma família com três filhos, ela precisa começar a tentar quando ainda tem 23 anos de idade.

Se ela quiser dois, o ideal seria começar quanto tem por volta de 27 anos. E, se quiser somente um, pode começar a tentar quando tiver 32.

Fonte: g1.globo.com/bemestar/noticia/qual-e-a-melhor-idade-para-se-ter-filhos.ghtml

 

Por BBC -

 

Publicado em Dicas do Papai

Pesquisa revela o comportamento dos consumidores brasileiros para a data comemorativa

Calçados esportivos, poltronas e relógios serão os presentes mais pesquisados pelos consumidores para o Dia dos Pais durante a próxima semana, do dia 23 a 28 de julho. A estimativa foi feita pelo Google, em pesquisa que revela o comportamento dos brasileiros para o Dia dos Pais.

O levantamento apontou também uma mudança de hábito. Apesar de ser conhecido por deixar as compras para última hora, o brasileiro está aprendendo a pesquisar e comparar preços com mais antecedência.

As buscas por presentes começaram ainda no início do mês de julho. Entre os dias 8 e 18, o interesse nas categorias eletro, móveis e smartphones acelerou mais de 3%. “O que vemos é um padrão de comportamento, o brasileiro começa a pesquisar por produtos mais caros antes da decisão de compra e recorre ao meio online para entender o produto que vai comprar”, afirmou o líder em Insights do Google, Diego Venturelli.

Até o final de julho as categorias de uso pessoal, como roupas e perfumes estão no foco dos consumidores. Em agosto, as pesquisas na categoria de varejo entram no radar de interesse dos brasileiros. Entre os dias 8 a 13 de agosto, os calçados esportivos tomam a frente nas buscas.

“Na semana do Dia dos Pais quando muitas varejistas não conseguem mais entregar presentes no dia, crescem as buscas por horário de atendimento, telefones, condições de entrega”, disse Venturelli.

Os smartphones são os únicos itens que se mantêm em alta nas pesquisas até a semana da data comemorativa.

“Uma série de pesquisas mostram como a internet vem influenciando o brasileiro na hora da compra, mesmo com a diminuição no tráfego da loja física houve aumento nas vendas, o que significa que o consumidor já vai preparado pra comprar. Antes as pessoas recorriam a internet para ver os preços, agora leem resenhas e assistem vídeos de unboxing, por exemplo, porque têm interesse em ver como é o celular. O consumidor está mais empoderado por causa da internet”.

A crise também deixa de ser um fator determinante para muitos brasileiros. “Em 2015, 2016 as buscar com os termos desconto, promoção e preço cresceram cerca de 40%. O que a gente vê é que essas buscas continuam acelerando mas em um patamar menor do que anteriormente, em uma redução de 10%”.

Venturelli ainda classificou o Dia dos Pais como a principal data do terceiro trimestre, com relevância enorme para o e-commerce. “A próxima data com importância real para o varejo é em novembro, com a Black Friday”.

O levantamento do Google também identificou alta no faturamento do Dia dos Pais, o crescimento foi de 12% entre 2015 e 2016. Para 2017, o faturamento deve chegar a 2 bilhões de reais.
Cupons

Nos últimos 15 dias, o site Cuponomia registrou uma alta de 10% na quantidade de cupons de desconto retirados pelo site para produtos do setor masculino e de artigos esportivos. O portal reúne ofertas para compras e-commerce.

Segundo a empresa, os cupons de desconto podem gerar uma economia de até 20% no valor dos presentes do Dia dos Pais. Em 2016, os consumidores retiraram mais de 40 mil cupons de desconto no site para a data comemorativa.

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/como-o-consumidor-pesquisa-presentes-para-o-dia-dos-pais/
Por Thaís Augusto em 25 jul 2017.

 

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Segunda, 31 Julho 2017 09:00

Como educar filhos para empreender?

Antes mesmo do nascimento de um filho os pais inevitavelmente fazem planos, idealizam a relação, sonham com o futuro dos pequenos e na grande maioria das vezes acabam protegendo demais as crianças que se perdem quando precisam seguir seus próprios caminhos. No fundo, o que todo pai realmente quer é que seu filho seja feliz e isso significa que nem sempre ele irá seguir seus passos ou fazer as mesmas escolhas que os pais.

Foi pensando em compartilhar sua experiência e orientar os pais sobre essa relação que o empreendedor João Kepler decidiu escrever o livro “Educando filhos para empreender”. Mas não entenda essa obra como um simples manual. Afinal, não existem regras e receitas prontas quando se trata de educar os filhos.

O que você encontrará são exemplos práticos que resultaram de erros e acertos de um pai que acredita e explica porque as crianças devem adotar desde cedo um estilo de vida empreendedor.

Chamo de estilo de vida porque empreender não se limita a realizações de ações profissionais, mas um verdadeiro empreendedor é ousado, consciente, curioso, disposto e convicto do seu papel na sociedade. E se seu filho (ainda) não apresenta tais características, não se preocupe.

A boa notícia é que assim como quase tudo na vida, com boa orientação e direcionamento, ele pode se tornar um autêntico empreendedor. Aliás, é justamente este o papel dos pais: indicar os melhores caminhos e dar condições reais para que os filhos façam suas próprias escolhas. Está na hora de “furar” a bolha da superproteção e começar a enxergar seu filho com outros olhos, respeitando seus limites, suas escolhas e seus erros.

“O fundamental é a sinceridade. Quando se coloca uma situação para qualquer criança, independentemente da idade, ela terá capacidade de entender, avaliar e absorver aquilo à sua maneira. Cada criança desenvolve uma maturidade, ao seu tempo, e os filhos são diferentes! O que pode funcionar com um não quer dizer que irá causar o mesmo efeito no outro. E é preciso ter muita cautela e escolher bem as palavras”, afirma Kepler no livro.

“Quando as ideias empreendedoras não são boas ou dão errado, deve se cultivar um senso de aprendizado, oportunidade e responsabilidade muito mais aguçado. Observe que os negócios de sucesso, geralmente, são resultado de várias tentativas, empreendedores de verdade aprendem com seus erros e aperfeiçoam o que sabem fazer de melhor, os tombos e erros precisam servir como estímulo e não como derrota”, acrescenta Kepler.

Para comprar o livro, clique aqui.

Fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/carreira/como-educar-os-filhos-para-empreender/112843/

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Site Agenda Infantil é referência em publicação do clube de Brasília

Matéria sobre portais com programação infantil é tema da edição nº 82 da Revista do Iate Clube de Brasília, que começa a circular hoje (28) no clube. A edição que chega aos sócios do clube a partir da semana que vem comenta que “há muito tempo Brasília deixou de ser uma cidade com pouca variedade de atividades culturais” e que em meio a tantos eventos, portais especializados, como o site Agenda Infantil, auxiliam pais e mães a se organizarem.

Agenda Infantil

Sobre o site Agenda Infantil, a revista informou que o mesmo foi criado por Marcelo Klotz, um pai jornalista que estava em busca de um veículo com informações organizadas e atualizadas sobre eventos infantis e que tem como diferencial a “ampliação da voz das assessorias e promotores de eventos, inclusive daqueles que têm menos recursos para a promoção”. Isso porque que o site possui um publicador gratuito para cadastro de eventos para todos os interessados para submeter eventos, sujeitos à aprovação.

Quer saber mais?

Publicado em Dicas do Papai
 

Programação para crianças é no site Agenda Infantil

Sou Marcelo Klotz, formado em Jornalismo e Direito, especialista em Governança de TI e webdesigner.

Pai de menina e de menino, criador do site Agenda Infantil.

Decidi criar o Agenda Infantil para auxiliar a vida de pais, mães, tios e avós dedicados, reunindo a programação infantil de Brasília, de forma fácil, consistente, rápida e organizada.